Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Comissão aprova LDO para 2008

Lula critica projeto habitacional do governo

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

Concorrência em desuso

Responsáveis pela análise dos contratos, os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que o digam.

Direito tributário. Repetição de indébito. ICMS.

O ICMS é tributo indireto e, como tal, é da sua essência que os valores pagos pelo contribuinte de jure sejam posteriormente cobrados do adquirente de suas mercadorias ou do tomador de seus serviços.

Julgamento sobre reajuste de energia elétrica é interrompido por pedido de vista

As recentes decisões do STF em matéria trabalhista e a perspectiva para o futuro do Direito do Trabalho

Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.